Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Banco. Fila de atendimento.

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene